O governo ainda busca um acordo com o Congresso Nacional para ampliar a arrecadação federal. Para evitar a derrubada do decreto que aumentou as tarifas do IOF, o ministro da Fazenda apresentou alternativas aos parlamentares.
Reportagem de Francisco Coelho e Alberes Cruz
A equipe econômica do Governo Federal busca saídas para melhorar a arrecadação federal e equilibrar as contas. A elevação da taxa do imposto sobre operações financeiras, o IOF, é uma delas. O congresso não aprovou a ideia e ameaçou derrubar o decreto do executivo.
Em uma reunião de mais de cinco horas com líderes partidários e os presidentes da Câmara e do Senado, o Ministro da Fazenda conseguiu chegar a um acordo para evitar uma derrota no Congresso Nacional. Ficou acertada, nas palavras do ministro Fernando Haddad, uma recalibragem nas regras sobre o IOF.
A medida provisória será editada para estabelecer: a redução do IOF de crédito para empresas, corte de 80% na alíquota de operações de risco sacado e a redução do IOF sobre seguros de vida com prêmio de sobrevivência.
O Ministro da Fazenda Fernando Haddad explicou. “Ponderamos sobre a necessidade de repensar o projeto original, então isso também vai ser matéria dessa medida provisória. E o que essa medida provisória vai nos permitir? Ela vai nos permitir recalibrar o decreto do IOF”.
Na coletiva após o encontro, foram anunciadas outras medidas: ampliação das taxas das Betes de 12% para 18%, o fim da isenção do imposto de renda sobre o crédito imobiliário e do agronegócio, além do aumento de 15% na CSLL de instituições financeiras.
As mudanças agradaram os líderes do congresso e devem amenizar as tensões entre o executivo e o legislativo.
Do republicanos(PB), o presidente da Câmara, Hugo Motta, explicou que “essa variação traz uma compensação financeira para o governo, mas muito menos danosa do que seria a continuidade do decreto do IOF, como foi proposto de forma inicial”.
Antes de começarem a valer, as propostas serão apresentadas ao presidente Lula para posterior publicação e envio ao congresso.
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